Gilmar Mendes Critica Kassio Nunes em Julgamento sobre Redes Sociais no STF

Brasília – Em uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes repreendeu seu colega Kassio Nunes Marques durante o julgamento que discute a responsabilização das plataformas de redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários.

A discussão entre os ministros sobre as "big techs" ganhou destaque quando Kassio Nunes Marques levantou, de forma genérica, a preocupação de que o julgamento pudesse resultar em sanções de países estrangeiros contra instituições. O ministro Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de ameaças e sanções dos Estados Unidos, reagiu, afirmando não ter preocupação com tais punições.

Nunes Marques insistiu na necessidade de ponderar, o que levou à resposta incisiva de Gilmar Mendes. Mendes sugeriu que a fala de Nunes estaria alinhada a um "discurso bolsonarista", embora tenha ressaltado que não estava classificando o colega como bolsonarista. "Se você cede a um chantagista, nunca se livra dele", declarou Gilmar Mendes, uma fala que recebeu apoio da maioria da corte.

A sessão, que durou quatro horas, terminou com um placar de oito votos a favor e três contra o aumento da responsabilização das redes sociais por conteúdos. Os ministros que votaram contra foram Kassio Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça. As informações são da coluna de Bela Megale, do jornal O Globo.