No último dia 27 de julho, o
Prefeito do Município de Canarana no Centro Norte da Bahia, Ezenivaldo Alves Dourado, através do
Decreto Municipal nº 343, nomeou Márcia Almeida de Novaes Oliveira, Rita Maria Sampaio Bastos de Paula, Jarbas dos Santos Barreto, Ednaldo Mendes Araújo e Uelton Santos de
Oliviera, para compor o
Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização, que tem como objetivo a realização de ações emergenciais destinadas ao setor de cultura, no âmbito do município, para atender os termos exigidos pela Lei Federal nº 14.017/2020 (
Lei Aldir Blanc) que estabelece mecanismos e critérios para garantir apoio às trabalhadoras e trabalhadores da cultura e à manutenção de territórios / espaços culturais com atividades interrompidas por força da pandemia causada pelo novo coronavírus. (
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A
Lei Aldir Blanc prevê três tipos de apoio ao setor cultural: renda emergencial para os trabalhadores; subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais; e prêmios.
Em contrapartida, após a retomada das atividades, as instituições beneficiadas deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Entre os beneficiados estão teatros, pontos de cultura, companhias de dança, bibliotecas, cineclubes, festas tradicionais, galerias de arte, entre outros. (
BAHIAEMFOCOS)
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