Dilma sanciona lei para aumento do IPI de bebibas e suspende isenção de celulares

Redação VN
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O ano de 2016 começa trazendo uma carga tributária maior para os apreciadores de tecnologia e bebidas quentes. Isso porque a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei – com vetos – que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas como vinho, vodka, whisky, entre outras. Além de suspender a isenção concedida por dez anos para algumas tarifas a smartphones, tablets, notebooks e computadores.

A medida que objetiva o aumento da arrecadação de valores e que faz parte do pacote de ajuste fiscal foi divulgada no ‘apagar das luzes’ de 2015. A nova lei foi publicada na edição extra do “Diário Oficial da União”, editada na quinta-feira (31).

O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

Agora o IPI sobre os destilados será calculado com uma alíquota sobre o valor do produto, não mais sobre o valor fixo por quantidade produzida. Para completar, o parágrafo retirado pela governante era justamente o que definia alíquotas máximas do IPI para os produtos.

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