Eleitores são flagrados pichando estrela do PT no Farol da Barra em Salvador Bahia
Um grupo foi flagrado "carimbando" estrelas com o número 13 no piso das Orla, nas imediações do Farol da Barra, em Salvador, na noite desta quinta-feira (29).
Símbolo do Partido dos Trabalhadores, a relização de propaganda eleitoral como esta, em bens de uso comum, é vedada pelo art. 37, parágrafo 4º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
Conforme prevê a legislação, é considerada propaganda inclusive a pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados.
Do Bahia Noticias
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